Atualizações Recentes

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9 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Penal

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Agravamento de Penas e Medidas Protetivas nos Crimes contra a Dignidade Sexual de Vulneráveis (Lei nº 15.280/2025)
Leia mais: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Agravamento de Penas e Medidas Protetivas nos Crimes contra a Dignidade Sexual de Vulneráveis (Lei nº 15.280/2025)
8 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Constitucional, Direito Processual Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Legitimidade Recursal do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade
Leia mais: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Legitimidade Recursal do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade
5 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Constitucional

Direito Eleitoral – Impossibilidade de Candidaturas Avulsas e Exigência de Filiação Partidária
Leia mais: Direito Eleitoral – Impossibilidade de Candidaturas Avulsas e Exigência de Filiação Partidária
5 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Constitucional

Direito do Trabalho – Contribuição Assistencial e Direito de Oposição em Acordos Coletivos
Leia mais: Direito do Trabalho – Contribuição Assistencial e Direito de Oposição em Acordos Coletivos
4 de dezembro de 2025

Informativos – STJ

Informativo nº 872 – STJ
Leia mais: Informativo nº 872 – STJ
4 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Processual Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Honorários Advocatícios em Ação Civil Pública Proposta por Associação Civil
Leia mais: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Honorários Advocatícios em Ação Civil Pública Proposta por Associação Civil
4 de dezembro de 2025

Direito Processual Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL – Prazos do Inquérito Policial: Regimes Gerais e Especiais
Leia mais: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Prazos do Inquérito Policial: Regimes Gerais e Especiais
4 de dezembro de 2025

Direito Processual Penal

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Sistema Penitenciário Federal: Regime de Segurança Máxima e Requisitos para Permanência
Leia mais: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Sistema Penitenciário Federal: Regime de Segurança Máxima e Requisitos para Permanência
2 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Civil

DIREITO CIVIL – Intervenção do Ministério Público em Processos de Alteração de Registro Civil
Leia mais: DIREITO CIVIL – Intervenção do Ministério Público em Processos de Alteração de Registro Civil
2 de dezembro de 2025

Atualizações Recentes, Direito Civil

DIREITO CIVIL – Regime Jurídico da Capacidade dos Povos Indígenas
Leia mais: DIREITO CIVIL – Regime Jurídico da Capacidade dos Povos Indígenas