Categoria: Direito Processual Penal
-
IDEOLOGIA GAULESA (GALICANA)
Esse detalhe foi cobrado na prova para Defensor Público do Estado da Paraíba, especificamente o detalhe do poder do soberano sobre o papa. Origem e Fundamentos Teóricos A ideologia gaulesa representa uma construção teológico-política desenvolvida na França que estabeleceu bases doutrinárias para a relação entre o poder temporal e a autoridade eclesiástica. O bispo e… Continue reading
-
DIREITO CONSTITUCIONAL – Aplicação da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos, Inconstitucionalidade de Restrições à Doação de Sangue e Direito à Retificação de Registro Civil por Transgêneros
Aplicação da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos, Inconstitucionalidade de Restrições à Doação de Sangue e Direito à Retificação de Registro Civil por Transgêneros O Supremo Tribunal Federal tem consolidado importante jurisprudência na proteção de direitos fundamentais de grupos vulneráveis, especialmente no que concerne à população LGBTQIA+. Três decisões recentes merecem destaque pela relevância… Continue reading
-
DIREITO TRIBUTÁRIO – Imposto sobre Grandes Fortunas – Omissão Legislativa Declarada
Imposto sobre Grandes Fortunas – Omissão Legislativa Declarada O Supremo Tribunal Federal declarou que o Congresso Nacional está em mora na edição da lei complementar que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal. A Constituição Federal estabelece a competência da União para instituir imposto sobre grandes… Continue reading
This is a page title
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit
This is a page title
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit
This is a page title
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit