Categoria: Informativos – STF

A doutrina processual estabelece critério distintivo fundamental para identificação das demandas judiciais conforme a natureza do direito material subjacente, classificando-as em autodeterminadas e heterodeterminadas segundo a relevância dos fatos constitutivos para individualização da pretensão. A teoria geral do processo civil reconhece a necessidade de classificar as demandas segundo o critério de identificação da causa de… Continue reading

A evolução histórica do Direito Processual Civil é tradicionalmente dividida em fases metodológicas que representam diferentes formas de compreensão do fenômeno processual, partindo do praxismo até o contemporâneo formalismo-valorativo, cada qual marcada por premissas metodológicas e concepções específicas sobre a relação entre processo e direito material. Praxismo: A Pré-História do Processo Civil O praxismo é… Continue reading

A teoria das ondas renovatórias de Mauro Cappelletti sistematiza as transformações históricas nos mecanismos de garantia do acesso à justiça, identificando três momentos evolutivos distintos nos sistemas processuais ocidentais, cada qual voltado à superação de obstáculos específicos que impediam a concretização desse direito fundamental. Primeira Onda Renovatória: Gratuidade da Justiça A primeira onda renovatória concentrou-se… Continue reading