Categoria: Atualizações Recentes
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DIREITO PENAL – Origens Históricas do Encarceramento Moderno: Sistemas Institucionais de Controle Social nos Séculos XVI e XVII
A formação do sistema carcerário contemporâneo remonta a experiências institucionais desenvolvidas na Europa entre os séculos XVI e XVII, quando surgiram os primeiros modelos de confinamento destinados à disciplina e reforma dos internos, precedendo o sistema penitenciário clássico do século XIX. O conhecimento foi exigido na prova para Defensor Público do Estado do Amazonas. O… Continue reading
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Classificação das Demandas quanto à Identificação: Autodeterminadas e Heterodeterminadas
A doutrina processual estabelece critério distintivo fundamental para identificação das demandas judiciais conforme a natureza do direito material subjacente, classificando-as em autodeterminadas e heterodeterminadas segundo a relevância dos fatos constitutivos para individualização da pretensão. A teoria geral do processo civil reconhece a necessidade de classificar as demandas segundo o critério de identificação da causa de… Continue reading
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Fases Metodológicas do Processo Civil
A evolução histórica do Direito Processual Civil é tradicionalmente dividida em fases metodológicas que representam diferentes formas de compreensão do fenômeno processual, partindo do praxismo até o contemporâneo formalismo-valorativo, cada qual marcada por premissas metodológicas e concepções específicas sobre a relação entre processo e direito material. Praxismo: A Pré-História do Processo Civil O praxismo é… Continue reading
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